BDMG oferece R$200 milhões para financiar municípios

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) oferece R$ 200 milhões em
financiamentos para as prefeituras mineiras. O edital disponibiliza linhas em condições
que visam facilitar o acesso ao crédito, possibilitando a execução de projetos que
contribuam para o desenvolvimento econômico do município e a melhoria da qualidade
de vida da população. Neste edital de 2019, as cidades terão a possibilidade de utilizar
o financiamento para obras executadas ou em andamento até 12 meses antes da
assinatura do contrato.

Para o presidente do BDMG, Sergio Gusmão Suchodolski, esta iniciativa reforça o papel
da instituição de agente estratégico no apoio às prefeituras mineiras. “O Banco está
disponibilizando R$ 200 milhões em recursos próprios que vão ajudar a impulsionar a
economia local, contribuindo para tornar Minas Gerais um ambiente propício para a
atração de investimentos e, com isso, gerar oportunidades de emprego, renda e a
melhoria da qualidade de vida”, afirmou.

O novo edital, lançado durante o Congresso Mineiro de Municípios, está disponível no
site do BDMG ( www.bdmg.mg.gov.br/editalmunicipios) até o dia 14 de junho e
contempla todos os portes de cidades. Os gestores públicos poderão apresentar
projetos para construção, reforma e ampliação de edificações municipais; mobilidade e
drenagem urbana; eficiência energética; aquisição de máquinas rodoviárias e
caminhões e máquinas para pavimentação.

Crédito mais fácil

Atento à conjuntura econômica e às dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, o BDMG
preparou algumas condições especiais para este edital. O prazo de carência será maior
para começar a pagar o financiamento. Em algumas linhas de crédito, como a BDMG
Urbaniza e a BDMG Saneamento, esse prazo pode chegar a 18 meses. Além disso,
houve a retirada do pagamento de juros sobre o financiamento durante o prazo de
carência. Os juros serão pagos posteriormente, durante o processo de amortização da
dívida, dando mais fôlego e tranquilidade aos municípios.

Outra novidade de grande impacto para as prefeituras é a possibilidade de recompor o
caixa por obras já realizadas ou em andamento até 12 meses antes da assinatura do
contrato. Essa medida vai permitir, por exemplo, que um contrato assinado em abril de
2020 possa ter seus recursos de financiamento utilizados para reembolsar
investimentos em obras a partir de maio de 2019. O município deverá informar ao
BDMG, no momento do pleito, em qual obra tem interesse de utilizar esta possibilidade.

O BDMG vai continuar oferecendo assessoria técnica às prefeituras durante todo o
processo do pedido de financiamento do projeto, principalmente no que se refere ao
enquadramento junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Linhas de financiamento disponíveis no Edital 2019:

BDMG Cidades: construção, ampliação ou reforma de edificações públicas municipais,
além de obras para adequação dos prédios públicos para a redução do consumo de
energia, como a instalação de painéis solares. Ao acessar essa linha de crédito, o
município terá até 48 meses para pagar, sem contar os 18 meses de carência. A
atualização monetária do crédito será pela taxa Selic, com juros de 5% ao ano para
municípios com IDHM menor que a média dos municípios do Estado, menor que 0,668.
Para os demais municípios a taxa será de 6%.

BDMG Urbaniza: destinada a obras de urbanização, como implantação e adequações
de obras urbanas, ciclovias, praças, sinalização entre outros. O crédito pode ser quitado
em até 60 meses após o período de carência com juros de 5% ao ano para municípios
com IDHM menor que a média dos municípios do Estado, menor que 0,668. Para os
demais municípios, a taxa será de 6%. O prazo de carência é de 18 meses.

BDMG Saneamento: voltada para a gestão de resíduos sólidos, iluminações públicas
e projetos de eficiência energética. Essa linha possui prazo de amortização de até 72
meses. A carência para essa linha é de 18 meses e os juros são de 4% ao ano para
municípios com IDHM menor que a média dos municípios do Estado, menor que 0,668,
e 5% para os demais.

BDMG MAQ: o crédito pode ser utilizado para aquisição de máquinas e equipamentos
voltados para a intervenção viária, caminhão de lixo, ônibus universitário, caminhãopipa, entre outros. Essa linha possui carência de 12 meses e prazo para amortização
de até 48 meses. A taxa de juros será de 5% para os municípios com IDHM menor que
a média dos municípios em Minas, menor que 0,668, e 6% para os demais.

LIMITE DE FINANCIAMENTO POR MUNICÍPIO

Faixa Populacional
(nº de habitantes – CENSO IBGE 2010)
Limite de Financiamento
(Total)
Até 5.000 habitantes R$ 1.000.000,00
De 5.001 a 10.000 R$ 1.500.000,00
De 10.001 a 40.000 R$ 2.000.000,00
De 40.001 a 100.000 R$ 3.000.000,00
Acima de 100.000 R$ 5.000.000,00